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O Sindicato

História

Sindicalismo dos Trabalhadores Rurais no Brasil




    Os trabalhadores rurais permaneceram à margem do sindicalismo durante longo período histórico e, quando deram os primeiros passos na área sindical, os sindicatos urbanos já se encontravam funcionando há vários anos, acumulando longa experiência. 

    Embora tenha sido a partir da década de 50 que o trabalhadores rurais passaram a se organizar mais solidamente em sindicatos, existiram inúmeras manifestações anteriores que contaram com a participação ativa dos trabalhadores rurais. 

    Essas tentativas de organização dos camponeses, embora validas, constituíram-se isoladamente e a maioria delas sem continuidade. A partir de 1960, intensificaram-se as experiências de organização sindical dos trabalhadores rurais, que persistem até nossos dias.

    O deslanchar do movimento sindical dos trabalhadores rurais esteve aliado á experiência urbana e serviu de guia as suas crescentes necessidades dos trabalhadores rurais, como por exemplo, a falta de terra ou terra insuficiente, o baixo poder aquisitivo, os problemas da política agrícola afetando, sobretudo, os pequenos proprietários, parceiros e arrendatários , a assistência técnica, o credito, os preços mínimos, o cooperativismo, a dificuldade de acesso ao tratamentos de saúde e a previdência social, dentre outras. 

    Vários grupos se aproximaram dos trabalhadores rurais procurando despertá-los para a organização, sendo que uns pretendiam valoriza-los como pessoas, outros viam neles apenas uma força de trabalho geradora de riquezas para poucos, outros se serviam deles como instrumentos de mudanças sociais ou de manutenção de privilégios.

    Por sua vez, a Igreja, que de longa data vinha se preocupando com a questão social no Brasil, procurou se readaptar, se aproximando dos rurais.

    Em 1959, a Igreja, em um encontro em Campina Grande, Paraíba, aprovou a implantação de “Serviços de Orientação Rural”, objetivando dinamizar a fundação de Sindicatos de Trabalhadores Rurais. 

    O primeiro grupo da Igreja, a entrar em ação, foi um grupo mais moderado, que estimulou, por exemplo, no RS, a Frente Agrária Gaúcha (FAG), além de incentivar a criação de Sindicatos de Trabalhadores Rurais Cristãos, com forte propaganda contra o comunismo e outros movimentos sociais. 

    A Frente Agrária Gaúcha é uma associação civil, fundada por iniciativa dos Bispos da Igreja Católica do RS, em julho de 1961. Objetiva a investigação e estudo acerca da questão agrária, formar lideres rurais, desenvolver a educação de base do agricultor, incentivar a sindicalização e cooperativação, dentre outras iniciativas de ordem cultural e assistencial dos assalariados rurais e agricultores. 

    Aos poucos começaram a surgir os Sindicatos de Trabalhadores Rurais, inicialmente os Sindicatos de Produtores Autônomos, Sindicatos de Trabalhadores na Lavoura, Sindicatos os Pequenos Produtores Autônomos e Pequenos Proprietários e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, como constam até hoje.

    No final de 1963, após o impulso dado a partir da publicação do Estatuto do Trabalhador Rural, Lei 4.214, o movimento sindical camponês contava com 475 sindicatos fundados, 220 sindicatos reconhecidos e 29 federações instaladas em 18 estados, de acordo com dados da CONTAG. 

    Em 20 de dezembro de 1963, reunidas no RJ, coordenadas pela Comissão de Sindicalização Rural, essas Federações decidiram fundar a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG – em 31 de janeiro de 1963, a CONTAG era reconhecida pelo Decreto nº 53.517.

    Posteriormente em 1984, muitos sindicatos se formaram, especialmente da emancipação de municípios. O salto numérico registrado em 1965, ocorre basicamente em função do programa de sindicalização rural posto em pratica pela FAG. 

    Através de seu trabalho foram criados vários sindicatos, sendo que oito deles fundaram a FETAG, Federação dos Pequenos Proprietários e Trabalhadores Autônomos do RS, reconhecida em 26 de outubro de 1965 como Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (FETAG). Contudo, a partir do final da década de 60, um afastamento progressivo das duas entidades começou a acontecer, o que não significava falta de dialogo ou rompimento brusco, mas uma independência crescente das ações políticas.